Notícias

O Nota Premiada Capixaba, que já se consolidou como o maior programa de educação fiscal do Estado, vai ficar ainda mais atrativo para os cidadãos e relevante para as instituições sociais cadastradas, que contam com o programa como uma importante fonte de recursos para manter e incrementar suas ações assistenciais.

As mudanças foram publicadas nessa terça-feira (20), no Diário Oficial do Estado, por meio da Portaria nº 77-R, e passam a valer no início de 2025. O programa passará a realizar sorteios extraordinários, em datas comemorativas, com a distribuição de um prêmio de R$ 50 mil em cada região (Metropolitana, norte e sul). O primeiro será o Sorteio Especial do Dia das Mães, em maio de 2025.

Além disso, o número de cidadãos contemplados a cada sorteio mensal, que atualmente é de quatro em cada uma das três regiões (Metropolitana, norte e sul), totalizando 12 prêmios, passará a ser de cinco, com 15 prêmios no total. O novo prêmio que será acrescentado aos sorteios mensais será de R$ 1,5 mil. Outra novidade é que os valores dos prêmios serão reajustados. Hoje, são distribuídos quatro prêmios por região: um de R$ 20 mil, dois de R$ 5 mil e um de R$ 2,5 mil.

Com a mudança, os cinco prêmios sorteados por região terão os seguintes valores: R$ 25 mil; R$ 7 mil; R$ 5 mil; R$ 2,5 mil; e R$ 1,5 mil. O prêmio anual especial, que distribui R$ 100 mil a um ganhador em cada região, também será reajustado, passando para R$ 120 mil. O rateio mensal para as instituições sociais também aumentou para R$ 170 mil.

“É importante lembrar que, com esse aumento, os valores distribuídos às instituições sociais cadastradas também passam a ser maiores, visto que as entidades sem fins lucrativos recebem o equivalente a 50% dos valores recebidos pelos cidadãos premiados que as indicaram. É um incentivo importante para o trabalho assistencial que desenvolvem”, ressaltou o gerente de Atendimento ao Contribuinte da Secretaria da Fazenda (Sefaz), o auditor fiscal Pedro Gomes de Sá Junior. 

Texto - Cintia Bento Alves
Foto - Assessoria de Comunicação da Sefaz